Termos de Serviço

DISPOSIÇÕES GERAIS
Ao acessar e utilizar o site Paraíso da República, o cliente declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Serviço.
Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar este documento a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos a revisão periódica dos termos.
USO DO SITE
O cliente compromete-se a utilizar o site apenas para fins legais, de forma responsável e de acordo com a legislação vigente.
É proibido:
• Utilizar o site para fins fraudulentos;
• Violar direitos autorais, marcas ou propriedade intelectual;
• Incluir informações falsas durante o cadastro.
CADASTRO DO CLIENTE
Para realizar compras, o cliente deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
A responsabilidade pela veracidade dos dados é integralmente do cliente.
PROCESSO DE COMPRA
Ao finalizar uma compra:
• O cliente declara ciência dos preços, prazos e condições exibidas;
• O pedido somente é confirmado após aprovação do pagamento;
• Em caso de divergências, entraremos em contato pelo e-mail fornecido.
PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO
Os valores podem ser alterados sem aviso prévio.
As formas de pagamento disponíveis são exibidas no checkout e podem incluir:
• Cartão de crédito;
• PIX;
• Boleto bancário;
• Outras opções e gateways de pagamento.

Promoções e cupons são válidos apenas durante o período anunciado ou enquanto houver estoque.

POLÍTICA DE ENVIO
Os prazos de entrega variam conforme CEP, tipo de envio e transportadora.
As regras completas estão disponíveis em nossa Política de Envio.
O cliente deve preencher corretamente o endereço. Em caso de devolução por erro no endereço, o novo envio será cobrado.
POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO
O cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento para solicitar devolução, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
As regras completas estão na Política de Trocas e Devoluções.
PRODUTOS E DISPONIBILIDADE
Trabalhamos para manter informações atualizadas, mas erros podem ocorrer.
Em caso de indisponibilidade:
• O cliente poderá escolher troca, crédito na loja ou reembolso integral.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, layouts etc.) pertence à Paraíso da República e é protegido por lei.
É proibida a reprodução sem autorização.
PRIVACIDADE E SEGURANÇA
Dados fornecidos no site são utilizados apenas para fins de atendimento, envio e segurança da compra.
Nos comprometemos a manter seus dados protegidos, conforme nossa Política de Privacidade.
RESPONSABILIDADE
Não nos responsabilizamos por:
• Mau uso dos produtos;
• Problemas decorrentes de serviços de transportadoras;
• Atrasos ocasionados por fatores externos (greves, enchentes, feriados etc.).
CANCELAMENTO DE PEDIDOS
Podemos cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, inconsistência de dados ou falta de estoque.
O cliente será avisado pelo e-mail cadastrado.
LINKS EXTERNOS
O site pode conter links de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.
FORO
Para resolver quaisquer conflitos, fica eleito o foro da comarca do domicílio do cliente, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
CONTATO
Dúvidas sobre os Termos de Serviço podem ser enviadas para:
📧 contato@lojarepublica.com.br